Disponibilizamos nesta página ligações úteis com todas as orientações e Despachos Normativos relativos aos Exames Nacionais 2020/2021 e Provas de Equivalência.

Despacho Normativo 1689-A/2021

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.

Despacho Normativo 10-A

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.

Norma 01/JNE/ 2021

Contém as instruções relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), para a realização de exames finais nacionais do ensino secundário, provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e provas a nível de escola do ensino secundário.

Norma 02/JNE/ 2021

Contém as instruções para a realização, classificação / reapreciação, reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.


Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

Instruções para inscrição através da plataforma PIEPE  (versão atualizada)

FAQ’S PIEPE – Inscrições  (versão atualizada)

Calendário das Provas de Equivalência à Frequência 3º Ciclo

Calendário dos Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência – Ensino Secundário

Prazos de inscrição para as 1ª e 2ª fases – Ensino Básico e Secundário


Guia Geral de Exames 2021

- Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.

- Apresenta, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2021.

- Responde às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, encarregados de educação e professores.

- Disponibiliza as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para o ano letivo 2020/2021.

Direção Geral da Educação

Organismo responsável pela execução das políticas relativas às componentes pedagógica e didática da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra - escolar e de apoio técnico à sua formulação, incindindo, sobretudo, nas áreas do desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e avaliação e dos apoios e complementos educativos.

Portal da Direção Geral do Ensino Superior

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