Já foi publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026, o qual define o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026.
Foi, igualmente, disponibilizado o Guia Geral de Exames 2026, o qual reúne as orientações sobre inscrição, realização e calendarização das provas, além de esclarecer dúvidas frequentes sobre critérios de classificação, condições de ingresso e regras do processo de candidatura ao ensino superior.
As inscrições para os exames realizam-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames para o efeito e decorrem de 6 a 19 de março para a 1.ª fase e 14 e 15 de julho para a 2.ª fase.
Nova época especial dos exames nacionais do Ensino Secundário
O Ministério da Educação anunciou a realização de uma época extraordinária dos exames finais nacionais, destinada aos alunos elegíveis para a 2.ª fase.
Inscrições: 27 a 31 de julho
Exames: 3 a 8 de setembro
Aos estudantes que realizem a mesma prova na 2.ª fase (julho) e na época extraordinária (setembro) será considerada a melhor classificação obtida.
O calendário do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior mantém-se inalterado.