O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de junho, estabelece o calendário escolar relativo aos Anos Letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Início das Atividades Letivas | 11 de setembro de 2026

Termo das Atividades Letivas:

• Pré-escolar | De 11 de setembro de 2026 a 30 de junho de 2027;

Interrupções Letivas previstas:

• Natal | De 23 de dezembro de 2026 a 1 de janeiro de 2027;
• Final do 1.º Semestre | De 25 a 29 de janeiro de 2027; 
• Carnaval | De 08 a 10 de fevereiro de 2027; 
• Páscoa | De 22 de março a 02 de abril de 2027.

As Atividades de Oferta Complementar decorrem durante todo o ano, exceto nas Interrupções Letivas.

O Pólo Educativo encerra ainda no dia 06 de maio de 2027, Feriado Municipal.

Observações | Segundo o n.º 2, da Norma XII, do Regulamento Interno de Funcionamento do CATL (Centro Atividades de Tempos Livres), "pode ainda encerrar por motivos de Tolerância de Ponto associada ao Natal e/ou Passagem de Ano, nomeadamente dia anterior ou posterior ao feriado, conforme decisão do Conselho de Administração".


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