Procedimentos para o Ano Letivo 2023/2024
Tendo sido publicados os Procedimentos de Candidatura aos Contratos de Apoio à Família - Contratos Simples, para o Ano Letivo 2023/2024, solicitamos que, todos os Encarregados de Educação que pretendam concorrer a este apoio, contactem a Secretaria até ao dia 9 de fevereiro de 2024, no sentido de formalizar a sua Candidatura.
Para proceder à Candidatura, deve preparar previamente a seguinte documentação:
• Comprovativo de morada e respetivo Agregado Familiar atestado pela Junta de Freguesia da sua área de residência (Mod. DRE/EPC Nº 8/94) - descarregue aqui;
• Termo de Responsabilidade pela exatidão das informações prestadas e dos documentos entregues - descarregue aqui.
Adicionalmente, fazem parte do processo os seguintes documentos:
• Modelo 3 e Demostração de Liquidação com detalhes do IRS do ano 2022 ou, em caso de dispensado de apresentação, Certidão comprovativa emitida pela Autoridade Tributária;
• Declaração Comprovativa do Agregado Familiar (constante do Portal das Finanças);
• Em caso de situação de desemprego atual de qualquer dos elementos ativos do Agregado Familiar, deve ser apresentada declaração emitida pelo Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da zona de residência, da qual conste o montante do subsídio de desemprego auferido, com indicação do início e termo dessa situação;
Os Serviços Administrativos da Fundação estão disponíveis para proceder aos esclarecimentos adicionais que entendam por necessários, via e-mail (secretaria@fcebi.org) ou telefone 21 958 91 30.